terça-feira, 28 de julho de 2015

Mais um ataque… Começa a ser discutida no Varejo a “jornada flex” de trabalho para combater a crise

As propostas de arrocho contra os trabalhadores parecem não ter mais fim, se intensificam e podem se ampliar a outros setores. Agora, querem reduzir a jornada com redução de salário no setor do varejo e de serviços por meio da “jornada flex”. O nome mudou, mas a medida assemelha-se ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego) e prevê a flexibilização da jornada de trabalho em horários de menos movimento, com redução de salários. A “jornada flex” também tem o mesmo objetivo do PPE que é de em momentos de economia oscilante “manter trabalhadores nos empregos em momento de crise”. De acordo com a proposta, que está sendo discutida por entidades do setor e governo, parte do quadro de funcionários seria mantida pela jornada vigente de oito horas, sendo a “jornada flex” destinada a jovens ou aposentados, e a remuneração seria proporcional às horas trabalhadas. Para que essa mudança ocorra seria necessária a alteração na legislação por meio de medida provisória. O setor do varejo e serviços é um dos que mais emprega no país e representa 20% do PIB (Produto Interno Bruno) do país. De acordo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2013, varejo emprega cerca de 9,2 milhões de pessoas o que representa 19,1% da força de trabalho total do País. No entanto é o setor que tem um dos piores salários. Com uma média de R$ 1.385,81 por mês, bem abaixo da média total de R$ 2.127,73. Segundo o IBGE, o setor se serviços corresponde a quase 70% do PIB brasileiro e a quase 75% dos empregos formais. Ou seja, os setores que possuem uma alta rotatividade, com baixos salários a implantação do banco de horas, se confrontarão com mais esse ataque aos direitos já precarizados. Alguns sindicatos representativos da categoria já aceitam debater a proposta com o governo mediante algumas ressalvas. Em entrevista dada ao jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (27), o presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, reconhece que a jornada móvel poderá ser considerada sob três condições: “1) deve ser adotada entre jovens e aposentados; 2) deve ser aplicada para no máximo de 15% dos funcionários (da rede, loja ou estabelecimento), e 3) o salário mensal não pode ser inferior ao mínimo.” Nesta mesma matéria, em contraposição a esse discurso, o vice-presidente da Anamatra (associação dos juízes trabalhistas), rechaça a proposta e avalia que tal medida joga a conta da crise nas costas dos trabalhadores. “As crises econômicas sempre servem para o empresário discutir como cortar o custo com a mão de obra e diminuir a proteção social”, avaliou o juiz. Para Joaninha de Oliveira, dirigente da CSP-Conlutas, esse projeto, que começa a ser discutido, representa mais um ataque aos trabalhadores. “Apesar de esta discussão ser inicial, temos que ficar atentos e não permitir que mais essa medida passe, pois visa, assim como o PPE, empurrar a conta da crise e estender a outros setores. Exigimos das centrais que repudiem mais esse ataque aos trabalhadores”, ressaltou. Joaninha reforça ainda o chamado para a reunião ampliada do Espaço de Unidade de Ação, nesta quinta-feira (30) que vai preparar a campanha contra o PPE. A reunião acontece no Sindicato dos Metroviários, às 17h. “Convidamos a todas as entidades a participarem dessa reunião e fazemos o chamado para as centrais sindicais para que rompam com o governo e parem de jogar o jogo dos patrões”, finalizou.

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